Política de privacidade

A Giftmax, operada pela empresa inscrita no CNPJ nº 10.896.993/0001-85, com endereço na Avenida Paulista, 1636 - Bela Vista - São Paulo/SP, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais realizado diretamente no âmbito de sua plataforma, nos limites de sua atuação.

Para os fins da Lei nº 13.709/2018, a Giftmax atua como Controladora quando determina as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais sob sua responsabilidade.

Determinados prestadores de serviços, parceiros, instituições financeiras ou plataformas de terceiros poderão atuar como operadores ou controladores independentes, conforme a atividade desenvolvida e as responsabilidades estabelecidas pela legislação.

Esta Política aplica-se aos dados pessoais tratados em razão da utilização do site e dos serviços da Giftmax, incluindo:

• Navegação pelo site;
• Criação e utilização de conta;
• Realização e acompanhamento de pedidos;
• Processamento de pagamentos;
• Entrega e disponibilização de produtos digitais;
• Procedimentos de segurança e prevenção de fraude;
• Atendimento ao cliente;
• Comunicações transacionais;
• Ações promocionais e de marketing, quando aplicáveis;
• Utilização de cookies e tecnologias semelhantes.

Sites, aplicativos, emissores, fabricantes, plataformas de jogos e outros serviços externos possuem políticas próprias, que não são substituídas por este documento.

Durante o cadastro ou realização de uma compra, poderão ser coletados:

• Nome completo;
• CPF;
• CNPJ, quando aplicável;
• Data de nascimento, quando necessária;
• Endereço completo;
• Telefone;
• Endereço de e-mail;
• Dados necessários à identificação e manutenção da conta do usuário.

• Número do pedido;
• Produtos adquiridos;
• Valores da transação;
• Forma de pagamento utilizada;
• Status do pagamento;
• Data e horário da compra;
• Histórico de pedidos;
• Dados relacionados à entrega do produto digital;
• Identificadores fornecidos pelos processadores de pagamento;
• Informações relacionadas a reembolsos, cancelamentos e contestações.

Durante a utilização da plataforma poderão ser coletados automaticamente:

• Endereço IP;
• Data e horário dos acessos;
• Tipo de dispositivo;
• Sistema operacional;
• Tipo e versão do navegador;
• Resolução ou características do dispositivo;
• Páginas visitadas;
• Origem da visita;
• Interações realizadas no site;
• Identificadores de sessão, cookies e tecnologias semelhantes;
• Dados técnicos utilizados para segurança e prevenção de abuso.

Por se tratar de comercialização de produtos digitais, poderão ser mantidos registros técnicos relacionados à disponibilização e segurança do produto adquirido, tais como:

• Data e horário da disponibilização;
• Registros de acesso à Página de Resgate, quando utilizada;
• Data e horário de visualização do Código de Resgate, quando tecnicamente registrado;
• Endereço IP e informações técnicas relacionadas ao acesso;
• Status relacionado à entrega ou disponibilização do produto;
• Registros necessários à investigação de problemas, fraude ou contestação.

Quando o usuário entra em contato com a Giftmax, poderão ser tratados o conteúdo das mensagens, número do pedido, anexos, capturas de tela, comprovantes, informações de contato e demais dados necessários à análise e resolução da solicitação.

Os pagamentos são processados com a participação de prestadores de serviços financeiros e meios de pagamento integrados à plataforma.

A Giftmax poderá receber informações relacionadas à transação, tais como identificação do pagamento, nome ou dados do pagador, valor, data, status, instituição envolvida e outros elementos necessários à conciliação, segurança e confirmação da operação.

Os dados pessoais poderão ser tratados para finalidades legítimas relacionadas à operação da Giftmax, incluindo:

• Criar e administrar contas de usuários;
• Identificar o cliente;
• Processar pedidos;
• Processar e confirmar pagamentos;
• Disponibilizar produtos digitais;
• Enviar informações sobre pedidos;
• Executar procedimentos de entrega e resgate;
• Prestar suporte e atendimento;
• Manter histórico de relacionamento;
• Prevenir, detectar e investigar fraude;
• Proteger clientes, a Giftmax e terceiros contra uso indevido;
• Validar identidade e titularidade de transações;
• Investigar erros, falhas, códigos contestados ou problemas de resgate;
• Analisar contestações, reembolsos e disputas relacionadas a pedidos;
• Garantir a segurança da plataforma;
• Prevenir criação abusiva de contas;
• Gerenciar promoções e benefícios;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Cumprir determinações de autoridades competentes;
• Exercer regularmente direitos;
• Constituir provas em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• Realizar análises estatísticas e de desempenho;
• Melhorar produtos, serviços e experiência do site;
• Medir campanhas e ações publicitárias;
• Realizar marketing e remarketing, quando legalmente permitido.

O tratamento de dados pessoais é realizado com base nas hipóteses previstas na LGPD, de acordo com a finalidade e as características de cada operação.

Entre as bases legais que poderão ser utilizadas estão:

• Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados à contratação;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• Legítimo interesse da Giftmax ou de terceiros, quando aplicável e observados os direitos e liberdades fundamentais do titular;
• Consentimento, quando essa for a base legal apropriada para determinada finalidade;
• Outras hipóteses previstas em lei, quando aplicáveis.

O consentimento não é utilizado como fundamento para todas as atividades de tratamento. Quando outra base legal autorizar determinada operação, o tratamento poderá ocorrer independentemente de consentimento.

Produtos digitais podem ser utilizados rapidamente após sua disponibilização. Por essa razão, a Giftmax adota procedimentos de segurança destinados a prevenir fraude, uso não autorizado de meios de pagamento e outras irregularidades.

Uma análise de segurança poderá considerar, entre outros elementos:

• Consistência dos dados cadastrais;
• Informações relacionadas ao pagamento;
• Histórico de pedidos e transações;
• Endereço IP;
• Informações do dispositivo;
• Características da sessão;
• Padrões de utilização da plataforma;
• Correspondência entre informações do cadastro e da transação;
• Indicadores técnicos relacionados a risco, fraude ou abuso.

Dependendo das características da transação, a Giftmax poderá solicitar informações adicionais para validar a identidade e a titularidade da operação.

Entre essas informações poderão estar documentos oficiais de identificação, comprovantes, confirmação de titularidade e, quando necessária à validação de identidade, imagem ou selfie do titular.

A Giftmax não tem como finalidade ordinária coletar dados pessoais sensíveis que não sejam necessários à prestação de seus serviços.

Entretanto, quando uma imagem, selfie ou outro elemento for utilizado tecnicamente para fins de identificação ou autenticação biométrica, esse tratamento poderá envolver dado pessoal sensível na forma da LGPD.

Nessas situações, o tratamento será limitado às finalidades necessárias e realizado com fundamento nas hipóteses legalmente aplicáveis, inclusive, quando cabível, para prevenção à fraude e segurança do titular em processos de identificação e autenticação em sistemas eletrônicos.

A Giftmax buscará limitar a coleta ao mínimo necessário à finalidade de validação.

Ferramentas automatizadas poderão ser utilizadas para apoiar procedimentos relacionados à segurança, prevenção de fraude, validação de transações e proteção da plataforma.

Esses sistemas poderão identificar inconsistências, padrões de comportamento ou indicadores de risco e, com base nesses elementos, recomendar medidas como análise adicional, solicitação de documentos, limitação temporária de determinadas funcionalidades ou revisão de uma transação.

Quando uma decisão que afete os interesses do titular for tomada unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais, o titular poderá exercer os direitos assegurados pela legislação aplicável, inclusive solicitar sua revisão nos termos da LGPD.

Para operar a plataforma, processar pedidos, disponibilizar produtos e prestar atendimento, a Giftmax poderá compartilhar determinados dados pessoais com terceiros quando necessário.

As categorias de destinatários poderão incluir:

• Plataforma de comércio eletrônico e serviços relacionados à infraestrutura da loja;
• Provedores e processadores de pagamento;
• Serviços de prevenção à fraude;
• Fornecedores, distribuidores e emissores de produtos digitais;
• Serviços de hospedagem e infraestrutura;
• Serviços de segurança da informação;
• Plataformas de comunicação e envio de mensagens transacionais;
• Ferramentas de atendimento ao cliente;
• Ferramentas de análise de tráfego, audiência e desempenho;
• Plataformas de publicidade digital;
• Prestadores de serviços técnicos;
• Contadores e assessores profissionais;
• Advogados e prestadores relacionados ao exercício de direitos;
• Autoridades públicas, administrativas, policiais ou judiciais quando houver obrigação legal ou solicitação válida.

A extensão do compartilhamento dependerá da finalidade e do papel desempenhado por cada terceiro.

Prestadores que atuem como operadores deverão tratar os dados conforme as finalidades pertinentes à prestação do serviço e as obrigações aplicáveis. Terceiros que atuem como controladores independentes poderão possuir responsabilidades e políticas próprias de privacidade.

Determinados pedidos poderão exigir interação com fornecedores, distribuidores, emissores ou sistemas responsáveis pela disponibilização ou validação de produtos digitais.

Nessas hipóteses, poderão ser compartilhadas apenas as informações necessárias à execução da operação, verificação do produto, investigação de problema, prevenção à fraude ou atendimento da solicitação do cliente.

Quando a análise de um problema exigir consulta ao status de um código, poderão ser transmitidas informações necessárias para verificar sua emissão, ativação, utilização ou eventual possibilidade de cancelamento.

A Giftmax e os fornecedores utilizados em sua operação poderão empregar cookies, pixels, identificadores e tecnologias semelhantes.

Essas tecnologias poderão ser utilizadas nas seguintes categorias:

São utilizados para permitir funcionalidades essenciais da loja, autenticação, sessão, carrinho, segurança e processamento da navegação.

Podem auxiliar na compreensão de como os visitantes utilizam o site, quais páginas são acessadas e como melhorar desempenho e experiência.

Quando utilizados, podem auxiliar na medição de campanhas, criação de públicos, atribuição de resultados e apresentação de publicidade relacionada aos interesses do usuário.

A Giftmax poderá utilizar serviços de análise e publicidade digital para compreender o desempenho do site e de suas campanhas.

Dependendo das ferramentas utilizadas e das configurações aplicáveis, essas tecnologias poderão processar identificadores, cookies, informações do dispositivo, páginas visitadas, origem da visita e eventos realizados na plataforma.

O tratamento para publicidade será realizado de acordo com a base legal aplicável, as configurações disponibilizadas e os direitos do titular.

A Giftmax poderá enviar comunicações necessárias ao relacionamento com o cliente, incluindo:

• Confirmação de cadastro;
• Informações sobre pedidos;
• Confirmações de pagamento;
• Informações de entrega;
• Alertas de segurança;
• Solicitações relacionadas à validação de transações;
• Respostas de atendimento.

Essas mensagens são consideradas comunicações relacionadas à prestação do serviço e são distintas de conteúdo promocional.

Quando permitido, a Giftmax também poderá enviar ofertas, novidades, campanhas e outras comunicações comerciais.

O titular poderá deixar de receber comunicações promocionais utilizando o mecanismo de descadastramento existente na própria mensagem ou entrando em contato conosco.

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados.

A definição do período de retenção poderá considerar:

• Duração da relação com o cliente;
• Histórico de pedidos;
• Necessidade de prestação do serviço;
• Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
• Prazos fiscais e contábeis aplicáveis;
• Prevenção e investigação de fraude;
• Segurança da plataforma;
• Atendimento a reclamações e contestações;
• Exercício regular de direitos;
• Prazos prescricionais e demais períodos estabelecidos pela legislação.

Uma solicitação de exclusão não implica necessariamente a eliminação imediata de todos os registros relacionados ao titular.

Dados poderão ser conservados quando houver obrigação, autorização ou fundamento legal para sua manutenção.

Encerrada a necessidade de tratamento e inexistindo fundamento para conservação, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, conforme apropriado.

A LGPD assegura ao titular direitos relacionados aos seus dados pessoais. Conforme a hipótese e os requisitos legais, poderão ser solicitados:

O exercício dos direitos deverá observar as condições, limitações e hipóteses previstas na legislação e regulamentação aplicáveis.

Para proteger os dados contra acesso indevido, a Giftmax poderá solicitar informações necessárias para verificar a identidade de quem realiza uma solicitação relacionada a dados pessoais.

Essa validação busca impedir que terceiros obtenham, alterem ou excluam dados de outro titular sem autorização.

Os dados solicitados para essa finalidade deverão ser proporcionais ao risco e à natureza da solicitação.

O cliente deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

Dados incorretos poderão comprometer a confirmação de identidade, análise de segurança, comunicação, processamento ou entrega de pedidos.

Quando disponível, determinadas informações poderão ser atualizadas pela área do cliente. Correções também poderão ser solicitadas pelos canais de atendimento aplicáveis.

A Giftmax adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais destinadas a proteger dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação, divulgação ou tratamento inadequado.

As medidas poderão incluir controles de acesso, registros técnicos, mecanismos de autenticação, monitoramento, proteção de sistemas, procedimentos antifraude e outras práticas compatíveis com os riscos da operação.

Nenhum ambiente tecnológico é absolutamente imune a riscos. Por isso, a Giftmax mantém procedimentos voltados à prevenção, identificação e resposta a eventos de segurança.

Caso ocorra incidente de segurança envolvendo dados pessoais, a Giftmax poderá adotar medidas destinadas à investigação, contenção, mitigação e correção do evento.

Quando o incidente puder acarretar risco ou dano relevante aos titulares e estiverem presentes os requisitos previstos na legislação e regulamentação, a Giftmax realizará as comunicações exigidas à Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD e aos titulares afetados, nos termos e prazos aplicáveis.

A empresa poderá manter registros dos incidentes e das medidas adotadas pelo período exigido pela regulamentação aplicável.

Alguns fornecedores de tecnologia, infraestrutura, comunicação, análise, publicidade ou segurança poderão utilizar servidores ou estruturas localizadas fora do Brasil.

Nessas situações, poderá ocorrer transferência internacional de dados pessoais.

As transferências serão realizadas conforme os mecanismos admitidos pela legislação brasileira e pela regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, conforme aplicável ao caso.

Esses mecanismos poderão incluir decisões de adequação, cláusulas-padrão contratuais, cláusulas específicas, normas corporativas globais ou outras hipóteses legalmente admitidas.

A Giftmax comercializa produtos digitais e sua plataforma poderá ser acessada por diferentes públicos. O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes deverá observar a legislação aplicável e o princípio de seu melhor interesse.

Quando a legislação exigir autorização, assistência ou consentimento de pais ou responsáveis legais, deverão ser observados os respectivos requisitos.

A Giftmax poderá adotar medidas razoáveis de verificação quando necessário ao cumprimento dessas obrigações.

Produtos comercializados pela Giftmax poderão exigir utilização de sites, aplicativos ou plataformas pertencentes a terceiros para ativação ou resgate.

O site também poderá conter links para páginas externas.

Ao acessar um ambiente externo, o tratamento de dados realizado diretamente pelo terceiro ficará sujeito às políticas e termos daquele serviço.

Recomendamos que o usuário consulte a Política de Privacidade da respectiva plataforma antes de fornecer informações pessoais.

Dados pessoais e registros poderão ser tratados, conservados ou compartilhados quando necessário para cumprir obrigação legal ou regulatória, ordem judicial, determinação administrativa válida ou solicitação legítima de autoridade competente.

A Giftmax também poderá utilizar registros e informações para exercer regularmente seus direitos ou defender direitos de terceiros em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais.

A versão vigente permanecerá disponível nesta página, acompanhada da data de sua última atualização.

Quando uma alteração relevante exigir comunicação adicional aos titulares, a Giftmax poderá utilizar meios apropriados para informar a mudança, conforme a natureza da alteração.

O titular poderá entrar em contato para esclarecer dúvidas sobre esta Política, solicitar informações sobre tratamento de dados ou exercer direitos previstos na legislação.

Para proteger os dados pessoais, poderá ser necessária a confirmação da identidade do solicitante antes do atendimento de determinadas requisições.